A República de Angola pretende aumentar as actividades de Exploração e Produção (E&P), em 2023 e nos anos seguintes, e para isso existem várias estratégias que podem ser implementadas de forma a promover a participação de pequenas e médias empresas na evolução da indústria de petróleo e gás.
O mercado de hidrocarbonetos de Angola registou um crescimento notável desde a descoberta inicial de petróleo e gás, em 1955, emergindo como o maior produtor de petróleo de África em 2023. Embora grande parte da indústria tenha sido amplamente dominada por grandes empresas multinacionais como ExxonMobil, Azule Energy , Chevron e TotalEnergies – que comemora 70 anos de participação activa no país este ano – trabalhando em estreita colaboração com o governo, o futuro da indústria e a sua contribuição para a economia dependerá, em grande parte, da participação de pequenas e médias empresas (PMEs).
Sendo um sector empresarial tradicionalmente subestimado, as PMEs trazem novas perspectivas, inovação e diversificação, fornecendo em simultâneo novas contribuições económicas através da criação de empregos, desenvolvimento da cadeia de suprimentos e crescimento do mercado. Apresentando novas ideias, outros modelos de negócios e boas práticas, as PMEs promovem um ambiente de mercado mais dinâmico e competitivo. À medida que Angola entra numa nova era de crescimento do sector de Exploração e Produção (E&P), diversas estratégias podem ser implementadas para aumentar a participação das PMEs em toda a indústria de petróleo e gás.
Avanço na capacitação e estabelecimento de parcerias
Aproveitando a já forte presença de grandes empresas globais de energia em Angola, o crescimento do conteúdo local por meio de iniciativas de capacitação não apenas fortaleceria o desenvolvimento de capacidades domésticas, mas também impulsionaria parcerias e colaboração em toda a indústria. Os programas que se concentram no aperfeiçoamento das capacidades técnicas, de gestão e operacionais dos protagonistas de “Oil&Gas” podem não apenas melhorar a compreensão dos líderes das PMEs sobre as melhores práticas do sector, a conformidade regulatória, padrões de segurança e gestão de projectos, mas também capacitar essas organizações a operar com mais e melhor eficiência.
Fortalecimento dos incentivos ao investimento e acesso ao financiamento
Os incentivos ao investimento no sector de petróleo e gás de Angola proporcionam benefícios tangíveis às PMEs permitindo-lhes ultrapassar obstáculos financeiros e competir com grandes empresas enquanto impulsionam a inovação e o desenvolvimento de projectos. Com a implementação de políticas fiscais atractivas, que introduzem incentivos através de reduções e isenções fiscais, e com um suporte regulatório contínuo, o governo pode criar um ambiente mais propício para a participação das PMEs.
Ao melhorar o acesso ao financiamento para as PMEs através da disponibilização de empréstimos, infra-estruturas de crédito e garantias, o Governo também reduzirá o custo de fazer negócios, diminui as obrigações financeiras e eliminará as barreiras à entrada no sector permitindo assim às PMEs alocar recursos de forma mais eficaz, gerar maior retorno sobre o investimento, promovendo, simultâneamente, uma concorrência justa e um mercado diversificado.
Criação de estruturas regulatórias robustas
O Governo angolano deu passos significativos no sentido de melhorar o seu quadro regulamentar, garantindo transparência, estabilidade e igualdade de condições para todos os participantes. Regulamentações claras e previsíveis fornecem confiança às PMEs, encorajando-as a envolver-se no mercado assumindo riscos e aproveitando oportunidades. Regulamentos como a Lei do Investimento Privado (2018) estabelecem os princípios gerais e a base do investimento privado em Angola, enquanto as alterações à Lei dos Hidrocarbonetos melhoram a segurança processual.
Ao abrigo do Quadro Legal para a Promoção do Conteúdo Local, implementado em Outubro de 2020, o governo angolano define, entre outras disposições, os requisitos para o fornecimento de bens e serviços à indústria de petróleo e gás, identificando oportunidades estratégicas para as PMEs, como sejam a refinação, petroquímica, indústria transformadora , transporte, serviços e logística. Com o objectivo de reter pelo menos 10% do valor dos bens e serviços no país, o quadro abriu oportunidades lucrativas para as PMEs que estão activas no mercado.
Melhorando o acesso ao mercado e oportunidades
A melhoria do acesso ao mercado para as PMEs irá promover não apenas a inclusão em toda a indústria de petróleo e gás, mas também estimulará o crescimento económico, a concorrência e a inovação, diversificando e incentivando a agregação de valor local em todo o mercado. As plataformas que promovem colaboração, conscientização e “networking” como a próxima conferência Angola Oil & Gas (AOG 2023) – programada para 13 a 14 de Setembro em Luanda – abrem caminhos importantes para fomentar o acesso ao mercado e a participação das PMEs. Agora na sua terceira edição, o AOG construiu uma reputação de promover tais conexões em todo o mercado angolano de petróleo e gás, proporcionando às PMEs a oportunidade de fazer parcerias com empresas estrangeiras e agências governamentais, participar nas cadeias de suprimentos, acederem a oportunidades de sub-contratação e formação de consórcios, ao mesmo tempo em que melhora de forma significativa a sua contribuição para o futuro económico do país.
Com base no conteúdo local, na segurança regulatória e no melhor acesso a financiamento e oportunidades de mercado, as PMEs podem desempenhar um papel muito maior no avanço e evolução do sector angolano de petróleo e gás. A edição deste ano do AOG 2023 irá promover precisamente esse tema, especialmente no que concerne à eliminação de barreiras de entrada para as PMEs através da conexão dos protagonistas de O&G às oportunidades, gerando novas colaborações e progresso em todo o sector.
